deficiência, o Decreto n° 5.296/2004

Ao estabelecer as categorias de dispõe que 

 a)

paraparesia e monoparesia são formas de deficiência mental. 

 b)

lazer não é considerado área de habilidade adaptativa para fins de caracterização da deficiência mental. 

 c)

a pessoa pode ser considerada portadora de mobilidade reduzida desde que causada por fatores temporários apenas. 

 d)

a pessoa é considerada deficiente mental se possuir limitações associadas a todas as áreas de habilidades adaptativas. 

 e)

o funcionamento intelectual significativamente inferior à média deve se manifestar até os 18 anos para que seja caracterizada a deficiência mental. ..........LETRA E

DECRETO 5.296

A - Art. 5  I

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, EXCETO as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

B , E , D - 

Art. 5 I d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação ANTES dos dezoito anos e limitações associadas a DUAS ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: (Mínimo 2 deficiências)

1. comunicação;

2. cuidado pessoal;

3. habilidades sociais;

4. utilização dos recursos da comunidade;

5. saúde e segurança;

6. habilidades acadêmicas;

7. lazer; e

8. trabalho;

C -   - Art. 5 e) II - pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

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Danilo AFRB 

02 de Março de 2017, às 17h11

Útil (11)

LETRA A ( INCORRETA) , POIS PARAPARESIA E MONOPARESIA SÃO DOENÇAS FÍSICAS , NÃO MENTAIS.

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LETRA B (INCORRETA),  POIS ENTRE AS HABILITADAS ADAPTATIVAS DO DEFICIENTE MENTAL, TEM-SE O LAZER, CONFORME SE EXTRAI DA ALÍNEA “D” DO INC. I DO ART. 5º:

D) DEFICIÊNCIA MENTAL: FUNCIONAMENTO INTELECTUAL SIGNIFICATIVAMENTE INFERIOR À MÉDIA, COM MANIFESTAÇÃO ANTES DOS DEZOITO ANOS E LIMITAÇÕES ASSOCIADAS A DUAS OU MAIS ÁREAS DE HABILIDADES ADAPTATIVAS, TAIS COMO: (...)

7. lazer

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LETRA C ( INCORRETA) ,  POIS A MOBILIDADE REDUZIDA DECORRE TANTO DE FATORES TEMPORÁRIOS COMO PERMANENTES CONFORME SE EXTRAI DO INC. II DO ART. 5º DO DECRETO:

II - PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, AQUELA QUE, NÃO SE ENQUADRANDO NO CONCEITO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, TENHA, POR QUALQUER MOTIVO, DIFICULDADE DE MOVIMENTAR-SE, PERMANENTE OU TEMPORARIAMENTE, GERANDO REDUÇÃO EFETIVA DA MOBILIDADE, FLEXIBILIDADE, COORDENAÇÃO MOTORA E PERCEPÇÃO.

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LETRA D( INCORRETA), POIS DE ACORDO COM A ALÍNEA “D” DO INC. I DO ART. 5º DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, BASTA A CARACTERIZAÇÃO DE DUAS OU MAIS ÁREAS PARA QUE A PESSOA SEJA CONSIDERADA DEFICIENTE MENTAL.

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LETRA E( CORRETA) , POIS RETRATA CORRETAMENTE O CONCEITO DE DEFICIÊNCIA MENTAL, CONFORME SE EXTRAI DA ALÍNEA “D” DO INC. I DO ART. 5º ACIMA CITADO.

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